Institucional

História da filial no Rio Grande do Norte

Nosso trabalho teve início em 05 de novembro de 1942, em virtude da Segunda Guerra Mundial. O Rio Grande do Norte, através do trampolim da vitória, servindo como base militar para os americanos.  Um dos legados deixados pelos americanos em nosso Estado foi exatamente a filial da Cruz Vermelha RN, que teve como seu primeiro presidente Rafael Fernandes Gurjão. O estatuto foi registrado no 2º Cartório de Natal-RN.

A Instituição é reconhecida pelo Governo brasileiro como sociedade de socorro voluntário, autônoma, auxiliar dos poderes públicos e, em particular, dos serviços militares de saúde. Bem como única sociedade nacional autorizada a exercer suas atividades em todo o território brasileiro.

A Cruz Vermelha tem como intuito transformar vidas e dar continuidade ao serviço que vem sendo prestado desde a Segunda Guerra. Tendo como principal missão capacitar pessoas para que essas mesmas se sintam aptas a ajudar o próximo. Contribuindo com a sociedade.


A Cruz Vermelha Brasileira

Histórico

A Cruz Vermelha Brasileira foi fundada em 5 de dezembro de 1908 na forma prevista nas Convenções de Genebra. Seu primeiro presidente foi o Dr. Oswaldo Cruz, médico, patrono da Saúde Pública no Brasil, responsável pelas principais campanhas sanitaristas do início do século XX no Rio de Janeiro. Atua com base nos princípios fundamentais da Cruz Vermelha.

Missão

Sua missão compreende:

• Atenuar os sofrimentos humanos com toda a imparcialidade, sem distinção de raça, nacionalidade, sexo, nível social, religião e opinião política.”
• Agir, em caso de guerra, e preparar-se, na paz, para atuar em todos os setores abrangidos pelas Convenções de Genebra e em favor de todas as vítimas de guerra, tanto civis como militares;
• Contribuir para melhoria de saúde, a prevenção de doenças e o alívio do sofrimento, através de programas e de serviços que beneficiem à comunidade, adaptados às necessidades de peculiaridades nacionais e regionais, podendo também, para isso, criar e manter cursos regulares, profissionalizantes e de nível superior;
• Organizar, dentro do plano nacional, serviços de socorro de emergência às vítimas de calamidade, seja qual for sua causa;
• Recrutar, treinar e aplicar o pessoal necessário às finalidades da instituição;
• Incentivar a participação de crianças e jovens nos trabalhos da Cruz Vermelha;
• Divulgar os princípios humanitários da Cruz Vermelha a fim de desenvolver na população, e particularmente nas crianças e nos jovens, os ideais de paz, respeito mútuo e compreensão entre todos os homens e todos os povos.

Visão

“A Cruz Vermelha Brasileira Filial no RN CONSOLIDA um sistema integral de gestão estruturado, ampliando e atualizando seus programas de ação comunitária nos níveis da saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos, e do desenvolvimento sustentável, mediante a implementação de programas com um enfoque integral.

A Cruz Vermelha Brasileira Filial no RN ORIENTA suas ações através do Planejamento e da Implementação de Projetos fundamentados nas análises da vulnerabilidade e do risco, em resposta aos OBJETIVOS DO MILÊNIO, com vistas a garantir os Direitos Universais da Pessoa Humana, e promover o desenvolvimento das comunidades afetadas pelos desastres e pelas calamidades sócio-econômicas de forma coordenada com os Programas Governamentais.

A Cruz Vermelha Brasileira Filial no RN VISA, por meio de seus Programas de Cooperação com os Países, Governos Federais e Municipais promover a igualdade de direitos das pessoa humana e sua inserção no processo  político, social e econômico mobilizando  vontade política e recursos materiais para auxiliar os poderes públicos e atingir com  todos os seus parceiros, a meta do desenvolvimento humano sustentável, adotada pela comunidade mundial, assim como para concretizar a visão de paz e progresso social, contida na Carta das Nações Unidas”

Princípios

Princípios Fundamentais e Valores Humanitários

O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho está presente e está ativo em quase todos os países e compreende cerca de 100 milhões de membros e voluntários. Ele é unido e dirigido por sete Princípios Fundamentais – humanidade,imparcialidade, neutralidade, independência, serviço voluntário, unidade e universalidade. Estes princípios constituem, no seu conjunto, uma norma universal de referência para todos os seus membros.

As atividades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho têm uma finalidade central: evitar e aliviar os sofrimentos humanos, sem discriminação e proteger a dignidade humana.

Princípios Fundamentais

Os Princípios Fundamentais do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha(CICV) tem por dever apoiar, foram oficialmente proclamados na 20ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho que teve lugar em Viena em 1965. Esses princípios são os seguintes:

• HUMANIDADE – O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho nascido da preocupação de prestar auxílio sem discriminação aos feridos, dentro dos campos de batalha, esforça-se por prevenir e aliviar, em todas as circunstâncias, o sofrimento humano. Tem em vista a proteção da vida e saúde, bem como a promoção do respeito pela pessoa humana. Favorece a compreensão mútua, a amizade, a cooperação e uma paz duradoura entre todos os povos.

• IMPARCIALIDADE
– O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho não faz qualquer distinção quanto à nacionalidade, raça, religião, condição social ou filiação política. O Movimento empenha-se unicamente em socorrer todos os indivíduos na medida do seu sofrimento e da urgência das necessidades.

• NEUTRALIDADE
– Afim de guardar a confiança de todos, o Movimento abstém-se de tomar parte nas hostilidades e em controversas de ordem política, racial, religiosa ou ideológica.

• INDEPENDÊNCIA – O Movimento é independente. As Sociedades Nacionais, auxiliares dos poderes públicos no desempenho das suas atividades humanitárias, e submetidas às leis que regem o seu país respectivo, devem guardar uma autonomia que lhes permita agir sempre de acordo com os princípios do Movimento.

• VOLUNTARIADO
– O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é uma instituição de socorro voluntária e desinteressada.

• UNIDADE – Só pode existir uma única Sociedade Nacional da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho em cada país. Ela deve estar aberta a todos e estender a sua ação humanitária a todo o território nacional.

• UNIVERSALIDADE – O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é uma instituição universal, no seio do qual todas as Sociedades têm direitos iguais e o dever de se ajudarem umas as outras.

Modelo de Gestão

Concentração da atuação nas áreas tradicionais

Este eixo procura desenvolver e fortalecer caminhos comuns de atuação, tomando como base algumas atividades já existentes, mas que deverão ser atualizadas e melhor integradas em programas, de forma a provocar um maior impacto sobre a população vulnerável.

Após vários exercícios de priorização realizados em encontros, seminários e questionários, optou-se por atuar com mais profundidade nas seguintes linhas de ação: Saúde Comunitária, Programas Comunitários Integrados, Gestão em Desastres e Voluntariado. Os seus Objetivos Específicos, Resultados Esperados e Indicadores são apresentados a seguir.

modelo

  1. Saúde Comunitária

Grande parte das filiais da CVB atua em atividades relacionadas à saúde, sobretudo por meio da difusão de informações sobre doenças e de cursos de primeiros socorros. Em seu passado, atuou de forma expressiva em respostas a desastres mas, com o fortalecimento dos setores públicos desta área, foi reduzindo a sua participação.

Algumas filiais ainda possuem hospitais e escolas de enfermagem, que constituem atualmente atividades-meio para a obtenção de recursos voltados para beneficiar a população vulnerável. Certas filiais conseguem relacionar as pessoas envolvidas com essas ações nas suas atividades-fim, seja formando alunos das escolas como voluntários, seja utilizando o corpo docente em programas de saúde para a população vulnerável.

Na última década, o Setor Público de saúde no Brasil procurou descentralizar a gestão através do Sistema Único de Saúde – SUS, rompendo com o modelo anterior de prestação de serviço, aumentando assim a sua eficiência. No entanto, os grandes centros não são capazes de responder à demanda da população, pois grande parte desta vem de outras cidades à procura desses serviços. No campo, a população vulnerável sofre em função das grandes distâncias e do pouco acesso à informação.

O sistema público de prevenção de doenças, que nas últimas décadas se mostrou eficiente, não tem sido capaz de conter doenças outrora controladas. Doenças como hanseníase e dengue têm efeitos mais graves numa situação de vulnerabilidade.

A “nova” pobreza, que se localiza nas grandes cidades, tem gerado fenômenos cujas soluções são complexas e exigem parcerias bem estruturadas. Um desses fenômenos é a maternidade precoce. Apesar do maior acesso à informação e aos medicamentos para prevenir a maternidade indesejada, a vida gerada ainda na adolescência compromete o presente e o futuro de um grupo expressivo.

Outro fenômeno é a entrada precoce das populações vulneráveis dos grandes centros no mundo do tráfico e da dependência das drogas.

Objetivo [1]

A Cruz Vermelha Brasileira Integra as atividades ligadas à saúde obtendo maiores impactos sobre a população vulnerável, procurando maior participação entre os agentes envolvidos e atuando, sobretudo, na sua prevenção e promoção.

Este objetivo será alcançado através da elaboração de um Programa Nacional de Saúde que considere as capacidades das filiais, a população vulnerável, a situação da saúde e das políticas públicas no Brasil, e as prioridades da Federação Internacional na área de saúde (prevenção através dos Programas Comunitários Integrados; saúde materno-infantil, com a estratégia AIEPI; 1 doação voluntária e não-remunerada de sangue; estigma e discriminação de portadores de HIV/AIDS; saúde em emergências, por meio do controle de epidemias, apoio psicológico e tratamento de água e saneamento; e saúde em Desastre, priorizando a capacitação).

Resultados esperados

[1.1] A CVB elaborou um Programa Nacional de Saúde que focaliza a prevenção e a promoção da saúde.
[1.2] Este programa foi acordado entre vários parceiros, em especial o setor público.
[1.3] Os projetos desenvolvidos pelas filiais estão inseridos no Programa Nacional de Saúde, e estão de acordo com as linhas de Base em Saúde, estabelecidas pela Federação Internacional.

Indicadores

Em 2005, O Programa Nacional de Saúde estará concluído e acordado com novos parceiros, em especial o Setor Público, e cinco filiais já terão dado início à adoção das suas ações.
Em 2006, mais 10 filiais adotam linhas de ação do Programa.
Em 2007, mais 15 filiais adotam linhas de ação do Programa.
Em 2008, mais 20 filiais adotam linhas de ação do Programa.

Resultados esperados

[1.4] A população vulnerável priorizada experimenta uma melhoria da saúde, contribuindo-se, assim, para sua melhor qualidade de vida.

Indicadores

Os índices de saúde relacionados com as ações desenvolvidas foram reduzidos em 2008 nas comunidades onde foram realizadas ações do Programa Nacional de Saúde.

O Projeto “Núcleo de Ações Integradas” desenvolveu, através de uma abordagem de saúde comunitária, um diagnóstico participativo da comunidade que indicou a necessidade de desenvolver hortas familiares. Esta decisão tinha como principal argumento o fato de a população vulnerável encontrar-se em tamanho estado de desnutrição que seria incapaz de receber informações básicas sobre saúde. As comunidades que obtiveram sucesso com este projeto hoje não só se alimentam de forma adequada, como também são capazes de obter uma renda maior com a venda do excesso de sua produção.

  1. Programas Comunitários Integrados

A estrutura organizacional da CVB, em forma “departamentalizada”, gerou uma ação compartimentada – vários projetos de diferentes departamentos não são realizados de forma conjunta e integrada – impedindo um maior impacto de suas atividades. Algumas filiais no Brasil e em outras Sociedades Nacionais , percebendo estas limitações, têm desenvolvido programas integrados, não só entre os diferentes departamentos, mas também com a comunidade ou grupo beneficiado. Estes são os casos do Programa Amazônico (PA) e o Projeto Núcleo de Ações Integradas (MA).

Os programas podem ter como projetos-líderes intervenções relacionadas à educação ou à saúde comunitária, ou mesmo à preparação para desastres. O importante é que estejam inseridos em um programa que integre os departamentos e que permita uma maior participação da comunidade na decisão sobre seleção, concepção, acompanhamento e avaliação do projeto, obtendo, assim, maiores impactos.
Dentro desta linha, é importante destacar o trabalho do Departamento da Juventude, que deverá atuar com os mesmos objetivos, enfocando a vulnerabilidade específica da população jovem e infantil.
Tais iniciativas devem multiplicar-se e enfatizar, cada vez mais, o desenvolvimento local. É esta abordagem que permitirá uma redução da vulnerabilidade destas populações.

Objetivo [2]

A Cruz Vermelha Brasileira trabalha com um modelo de gestão que integra as quatro áreas essenciais com as comunidades vulneráveis, de forma a contribuir para o seu desenvolvimento local.
A realização desta linha de ação será feita através do conhecimento, da adaptação e da implementação da metodologia de Programa Comunitário Integrado, aproveitando-se a experiência e a capacitacitação oferecida pela Federação.

Resultados esperados

[2.1] As filiais conhecem e aplicam uma metodologia para trabalhar de forma integrada com as comunidades vulneráveis.

Indicadores

Número de pessoas formadas, ao final de 2005, como multiplicadoras em Programas Comunitários Integrados.
Número de voluntários das filiais formados, no primeiro trimestre de 2006, em Programas Comunitários Integrados para trabalho direto nesta área.
Número de eventos (seminários, encontros, reuniões) realizados com as filiais para difundir a metodologia.
Número de filiais envolvidas neste processo.

Resultados esperados

[2.2] As comunidades beneficiadas transformaram-se em atores sociais capazes de identificarem e solucionarem problemas e de mudarem sua realidade de forma pró-ativa.

Indicadores

Número de comunidades (famílias/pessoas) onde se realizam processos de planejamento participativo para a elaboração de planos de desenvolvimento local comunitário.
Número de pessoas beneficiadas por programas comunitários integrados da CVB classificadas por sexo e faixa etária.
Número de projetos e programas que utilizam esta metodologia.
Cerca de 50% das filiais usam pelo menos uma das metodologias oferecidas pela Federação Internacional, tais como Análise de Vulnerabilidade e Capacidade (AVC), Melhor Desempenho de Programas (MDP) e Processo de Planejamento de Projetos (PPP).
[2.3] Os Voluntários do Departamento de Juventude das Filiais participam dos projetos desenvolvidos pelos Programas Comunitários Integrados, enfocando ações específicas para reduzir a vulnerabilidade dos jovens e das crianças.

Indicadores

Número de projetos inseridos em Programas Comunitários Integrados que desenvolvem ações específicas para reduzir vulnerabilidade de crianças e jovens.
Número de beneficiados por estas ações específicas.
Número de voluntários da Juventude que participam de Programas Comunitários Integrados.

O Programa Amazônico envolve populações vulneráveis de vários países da América do Sul localizados nesta região, com o objetivo geral de melhorar a qualidade de vida e fortalecer a capacidade das instituições locais, incluindo a Cruz Vermelha, para enfrentar o desafio do desenvolvimento. O Brasil começou a participar deste Programa a partir de 2003, através da Filial Estadual do Pará. O seu primeiro projeto teve como principal tema a compostagem de lixo, na Região de Cotijuba. Através da participação da população a ser beneficiada, foram realizadas várias etapas de capacitação e atualmente a fase é de construção de um poço artesiano.

III. Gestão de Desastres

A CVB é referência na área de resposta a desastres, porém, a sua atuação não tem seguido normas e padrões comuns a todas as filiais. Além disso, nos últimos anos, as instituições públicas responsáveis pela resposta a desastres (Defesa Civil e Corpo de Bombeiros) têm se fortalecido e se qualificado, sendo capazes de atuarem de forma eficiente nesses momentos.

Recentemente, em virtude da necessidade de ordenar o atendimento às urgências e emergências, o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 2048/6M, regulamentou as atividades em Primeiros Socorros. Esta iniciativa interessa à CVB à medida que exige a capacitação de profissionais no atendimento pré-hospitalar. A CVB, auxiliar do poder público, tem competência para capacitar estes profissionais, podendo tirar partido desta oportunidade.

É preciso destacar uma preocupação acordada em Santiago do Chile, que é “planejar ações de reabilitação, reconstrução e desenvolvimento a partir da primeira fase de resposta aos desastres, com base nas análises da vulnerabilidade e do risco, e centralizando-nos no objetivo geral de alcançar um maior desenvolvimento das comunidades afetadas pelos desastres, e não uma simples volta às condições anteriores aos desastres”.

Objetivo [3]

A Cruz Vermelha Brasileira desenvolveu um programa com linguagem, metodologia e orientações comuns a todos os Departamentos de Socorro e Desastres de todas as filiais, enfatizando a Prevenção e a Reabilitação, com base na participação da Comunidade.

Resultados esperados

[3.1] As filiais desenvolvem suas atividades de acordo com o Programa Nacional de socorro e desastre.

Indicadores

Pelo menos 60% das filiais desenvolvem suas atividades de acordo com as orientações estabelecidas no Programa Nacional.
Número de parcerias com setor público e outras instituições.
Pelo menos 60% das atividades de resposta a desastres fazem parte dos Planos de Resposta dos órgãos públicos.
Os cursos de Primeiros Socorros e Monitoria para Primeiros Socorros utilizam uma linguagem comum, através de um mesmo Manual desenvolvido pela área de Educação e Saúde.
Número de cursos e filiais que utilizam o Manual comparado ao número de cursos que não utilizam o Manual.

Resultados esperados

[3.2] Houve redução dos impactos de desastres nas regiões mais sujeitas a riscos onde a CVB atuou.

Indicadores

Comparação dos impactos causados antes e depois da atuação da instituição.
Integração com educação, saúde e voluntariado através de programas comuns.

  1. Voluntariado e Juventude

Os Departamentos de Juventude e de Voluntariado deverão estreitar sua relação com as áreas de Educação e Saúde e Socorro e Desastre, procurando oferecer soluções para as necessidades quantitativas e qualitativas de voluntários e para a atualização e a criação de projetos voltados para a Juventude. Ao mesmo tempo, devem ser criados mecanismos que estimulem a sua participação na tomada de decisão, tanto em nível tático como estratégico, e prover estímulos para o seu crescimento e a continuidade na instituição.

A captação de voluntários não deve ser um fim em si mesmo. Para cumprir a missão, a captação e a inserção dos voluntários nas atividades da CVB devem basear-se na vontade de participar da instituição, na identidade com a missão e nas capacidades requeridas para a realização das atividades planejadas.
Deve-se também fortalecer o Departamento de Juventude e integrá-lo ao Departamento de Voluntariado, de forma$ que participe do processo de tomada de decisão, evitando tornar-se um departamento estanque.

Objetivo [4]

A Cruz Vermelha Brasileira conta com um voluntariado capacitado, comprometido com a sua missão e com os resultados, participando ativamente da tomada de decisões.

Resultados esperados

[4.1] A CVB desenvolveu um Programa Nacional de Voluntariado que considera o conhecimento e a difusão das leis que regem o voluntariado e as principais características do voluntariado no Brasil.
[4.2] Este Programa inclui a elaboração de manual de captação e capacitação de voluntários para os monitores e contém, inclusive, atualização das normas e dos procedimentos.
[4.3] O Programa também deve conter orientações para a oferta de um currículo formativo que responda às demandas das atividades planejadas e que garanta o adequado perfil de voluntariado.

Indicadores

Número de filiais que conhecem e aplicam o Programa.
Número de voluntários capacitados segundo orientações do programa.
Número de cursos para voluntários, baseado no programa, comparado com o total de número de cursos para voluntários.
Número de conselheiros com Formação Básica Institucional, comparado com o número total de Conselheiros.

Resultados esperados

[4.4] O Voluntariado do Departamento de Juventude da CVB fortaleceu-se e trabalha de forma integrada com o Departamento de Voluntariado, participando dos processos de tomada de decisão.

Indicadores

Número de filiais que criaram um Departamento de Juventude.
Número de projetos desenvolvidos pelo Departamento de Juventude.
Formação de Voluntários do Programa Amazônico

Enfoque Metodológico

As Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho têm estabelecido o desafio de melhorar a condição das pessoas mais vulneráveis. A CVB enfrentará este desafio prestando ajuda humanitária em situações de emergência e, ao mesmo tempo, promovendo ações de desenvolvimento que proporcionem os meios para que as pessoas vulneráveis sejam capazes de buscar e de encontrar soluções para os seus problemas.

Para a implementação deste Plano, a Cruz Vermelha segue algumas orientações que se baseiam em uma série de abordagens e critérios que devem ser explicitados e aprofundados. Estes enfoques não são uma novidade na atuação do Terceiro Setor e vêm sendo comprovados como indispensáveis para que as populações vulneráveis sejam respeitadas em todo o seu conhecimento, experiência, cultura e em seu contexto, de forma a se tornarem atores pró-ativos na sua própria transformação.

A seguir são apresentados os principais fios condutores das ações da CVB:

Os Princípios Fundamentais e os Valores Humanitários – A humanidade, a imparcialidade, a neutralidade, a independência, o voluntariado, a unidade e a universalidade devem ser o fio condutor de todo o trabalho na CVB.

A participação – Os beneficiários dos programas e dos projetos deverão participar do seu planejamento, execução, gestão, acompanhamento e avaliação, a fim de que sejam respeitadas suas prioridades. Desta forma, também se assegura que desde o primeiro momento eles se apropriem das iniciativas, de forma a facilitarem a sua continuidade.

O enfoque comunitário – Os programas e projetos devem responder às demandas e às necessidades da comunidade, em especial aquelas que afetam os mais vulneráveis. Deve-se identificar interesses, grupos e relações de poder existentes dentro de uma comunidade, os quais silenciam, muitas vezes, os mais vulneráveis e ocultam situações de discriminação, desorganização e exclusão que em si mesmas são causas da vulnerabilidade. Os programas e os projetos necessitam buscar superar as situações de exclusão e fortalecer a participação e a influência dos grupos excluídos.

O enfoque integral – A Cruz Vermelha deve promover projetos de caráter integral, contemplando simultaneamente diversos âmbitos ou “setores” de cooperação, buscando sinergias e um maior impacto em termos de redução da vulnerabilidade, porém, procurando centrar-se em suas competências. As condições de saúde, por exemplo, dependem do nível de educação, de nutrição, de renda, das qualidades dos empregos, da estrutura social e das formas de organização comunitária. Enfrentar a realidade de vulnerabilidade de uma comunidade exige, aos poucos, contar com um enfoque integral que responda a esta realidade interdependente.

O enfoque de gênero – Os programas e projetos deverão ser planejados levando em conta as circunstâncias diferenciadas de homens e mulheres e as relações entre ambos, para evitar reforçar situações de discriminação. A CVB deverá promover projetos especificamente orientados às mulheres e aos problemas que as afetam em áreas como a saúde reprodutiva, a violência doméstica, a violência sexual, a gravidez em adolescentes, o acesso à educação, a formação ocupacional e o acesso ao emprego.

O enfoque “ambiental – A proteção e a melhoria do meio ambiente, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável, deverão ser componentes básicos da concepção de desenvolvimento da CVB. A deterioração do meio ambiente costuma ser um componente crítico da vulnerabilidade e os desastres podem ter causas ambientais ou seus efeitos agravarem sua causa.

A sensibilidade aos fatores culturais – As atividades de socorro e de desenvolvimento da CVB deverão ser planejadas e executadas examinando-se fatores culturais, étnicos e religiosos e sua influência na identidade das pessoas e comunidades, na organização familiar, na estrutura social, nos sistemas produtivos e nos hábitos de saúde e nutrição, entre outros fatores relevantes, em toda a operação de prevenção, resposta e reabilitação. Deve-se evitar que seus programas e projetos reforcem situações de discriminação que, embora toleradas e aprovadas culturalmente, sejam contrárias aos princípios e aos valores humanitários da Cruz Vermelha e à dignidade das pessoas.

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